Termos de Uso

1. Do Objeto

O objetivo desta plataforma é atuar como uma plataforma de e-commerce, ou seja, oferecer a venda de produtos e serviços online disponíveis em nossa plataforma ou aplicativo.

2. Da Reserva de Produtos

2.1 Nosso website não oferece nenhuma possibilidade de reserva de qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.

2.2 O fato de um produto estar no carrinho de compras não é considerado uma reserva e não impede que outras pessoas possam adquirir o produto até que ele se esgote.

3. Das Obrigações do Cliente

3.1 O cliente deve fornecer dados de maneira completa e correta no momento do cadastro em nossa plataforma.

3.2 O cliente é responsável por qualquer erro na escrita ou na transmissão incorreta de dados.

3.3 Para realizar qualquer compra em nosso website, é necessário fazer login com o usuário e senha fornecidos no momento do cadastro.

3.4 O cliente não deve informar seus dados de login a terceiros, sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta resultante desse uso.

3.5 Cada cliente pode fazer apenas um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.

3.6 O cliente deve usar a plataforma respeitando a ética, os bons costumes, as leis e regulamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

3.7 O cliente deve ser maior de idade (18 anos) e ter plena capacidade para se cadastrar e fazer compras em nossa plataforma.

3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa sem capacidade plena adquirir um produto ou serviço oferecido em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram a compra e eles serão responsáveis por qualquer situação resultante, bem como pela compra.

3.8 O cliente não deve fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não corresponda aos seus dados.

4. Das Obrigações do Proprietário do E-commerce

4.1 Informar de maneira ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. (Ex: cores, altura, material ou largura).

4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.

4.3 Fornecer uma plataforma segura.

4.4 Fornecer imagens, áudios ou vídeos informativos sobre os produtos oferecidos, que sejam consistentes com o que será entregue ao cliente.

4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto com o produto.

4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

5. Isenção de Responsabilidade

5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio incorreto do produto, bem como por qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.

5.2 Todos os produtos que vendemos estão de acordo com os padrões e condições da fábrica.

5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de um manual de instruções.

5.4 Todas as garantias são de responsabilidade do fabricante, de acordo com o prazo e detalhes estabelecidos pelo mesmo.

6. Da Propriedade Intelectual

6.1 Todo o design e layout são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços contratado para esse fim.

6.2 Todas as imagens, ilustrações, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeos disponíveis em nossa plataforma por um dos gerentes da página são de nossa propriedade.

6.2.1 As imagens e vídeos são apenas ilustrativos, pois dependendo do monitor ou da tela do dispositivo eletrônico, podem apresentar variação de cores ou tons.

6.3 A logomarca, a marca e toda a aparência são de nossa propriedade.

6.4 É proibido copiar qualquer imagem, vídeo, design, áudio, aparência ou descrições de produtos presentes em nossa página web sem autorização, sob pena de responder por sanções quem desobedecer.

6.5 Nada contido em nossa página web garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerentes da página ou do proprietário da página.

6.6 O consentimento para cópia ou compartilhamento deve ser por escrito, de forma clara e expressa.

6.7 É proibido compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

7. Formas de Pagamento

7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito, boleto bancário e transferência ou PIX.

7.2 O boleto bancário pode ser emitido no momento em que você escolhe essa opção, preenche os dados solicitados e gera o boleto.

7.2.1 O boleto tem vencimento na data indicada no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.

7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a estar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.

7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.

7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.

7.5 Cupons de desconto são aceitos, desde que tenhamos disponibilizado, estando sujeitos a se esgotarem ou terem a validade cancelada a qualquer momento.

7.6 Se o cliente quiser parcelar o produto acima de 6 vezes, deverá arcar com os juros da operadora.

7.7 Para solicitar o estorno, entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.

8. Entrega e Envio do Produto

8.1 O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.

8.2 Os custos de envio e entrega serão informados no momento em que você estiver quase finalizando a compra, onde você fornecerá o seu endereço e CEP.

8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto de acordo com os valores que escolher no momento da compra.

9. Troca e Devolução

9.1 O cliente pode devolver o produto ou trocar o que foi comprado em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for o motivo, conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.

9.1.1 Para que a troca ou devolução ocorra, é necessário que o produto esteja na mesma condição em que foi entregue, com todos os acessórios, manual e embalagem.

9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não pode apresentar qualquer marca de uso, como estar trincado, riscado ou apresentar sinais de queda.

9.2 Se você solicitou a troca do produto, o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio por e-mail.

9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor será feita da mesma forma que o pagamento foi efetuado.

9.3.1 Se foi através de cartão de crédito ou débito, o valor será creditado até 2 (duas) faturas subsequentes, pois informaremos a administradora do cartão.

9.3.2 Se o pagamento foi feito por boleto bancário, transferência ou pix, o reembolso será feito em até 10 (dez) dias úteis, diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados

10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade no link do rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamento dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

11. Do Foro

11.1 Fica eleito o foro da cidade da nossa empresa para resolver quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que exista algum local mais privilegiado.

12. Do Documento

12.1 Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi modificado com permissão para uso neste site. Sua versão original pode ser encontrada no seu site.

Obrigado por escolher a Lú Calçados!

Antes de prosseguir com sua compra, é importante que você leia atentamente e aceite nossos termos e condições. Ao marcar a caixa abaixo, você confirma que leu, entendeu e concorda com os termos estabelecidos pela Lú Calçados.

Declaro que li e aceito os termos e condições da Lú Calçados.

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